01/05/2020
Cultura lança edital “Mostra Virtual de Arte: Cultura dentro de casa”
Artistas interessados em participar terão até 12 de maio, às 23:59h, para se credenciar e enviar toda a documentação.
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da Secretaria Municipal da Cultura, abriu o credenciamento de artistas para a prestação de serviço de produção de ações artísticas a serem exibidas em plataformas digitais, por meio da “Mostra Virtual de Arte: Cultura dentro de casa” de Ribeirão Preto. A publicação se deu na edição desta segunda-feira, 27 de abril, no Diário Oficial do Município, correspondente à Chamada Pública nº 005/2020 e ao Processo de Compras nº 288/2020.
A “Mostra Virtual de Arte: Cultura dentro de casa” consiste no credenciamento de artistas locais para produção e a disponibilização de conteúdos virtuais, tais como apresentações; esquetes; oficinas; tutoriais; videoaulas; demonstrações; saraus, prioritariamente para as áreas mais impactadas das artes presenciais, como a música, o teatro, a dança, o cinema, o circo, o artesanato e outros compatíveis com a linguagem de audiovisual, considerando a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e a decorrente necessidade de isolamento social decretada no município e estado como um todo.
Segmentos e pagamentos
O valor total desta contratação é de 40 mil reais, podendo ser contratados até 80 projetos, sendo paga a quantia de 500 reais a cada um, com a seguinte distribuição por segmento:
- 50 contratos para ações de apresentações musicais, de apresentações de dança, de esquetes cênicas e de humor, e de números circenses;
- 15 contratos para ações de oficinas ou tutoriais de artes, de culinária, de artesanato, e de artes visuais;
- 15 contratos para ações de acervo, de produção audiovisual, de podcasts, de audiobook e outros.
Quem pode participar?
Poderão participar deste credenciamento os artistas que se encontrarem nas seguintes condições:
- ser pessoa física ou Micro Empreendedor Individual (MEI);
- residir no município de Ribeirão Preto;
- viver exclusivamente da arte e estar em isolamento por conta da pandemia do COVID-19, não podendo exercer suas funções;
- cada artista poderá inscrever e/ou participar de apenas uma ação recebendo recursos. A participação voluntária em outras ações é permitida. A ação não deve concentrar mais de 3 artistas e nem possuir presença de público;
- os projetos apresentados deverão ter classificação etária livre;
- o segmento artístico escolhido pelo participante será constado no Anexo 2.
NÃO poderão participar os artistas:
- aposentados ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada - BPC da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social);
- que recebam pensão;
- que recebam auxílio doença;
- que recebam quaisquer benefícios, ajuda de custo, bolsa da União, Estados ou Municípios;
- que tenham qualquer vínculo empregatício ou outra atividade econômica além das atividades artístico-culturais;
- que estejam recebendo seguro-desemprego.
- inscritos em dívida ativa no Município, Estado e/ou União.
Está vedada a participação de funcionários da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, bem como membros da Comissão Provisória de Avaliação dos projetos e seus parentes até segundo grau. Não será admitida neste Credenciamento a participação de artistas que estejam com o direito de licitar e contratar com o Município de Ribeirão Preto suspenso, ou que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal;
Dúvidas e informações
Pedidos de informação e dúvidas sobre o edital poderão ser encaminhados ao Departamento de Atividades Culturais pelo e-mail [email protected] ou via whatsapp (16) 98109-2477.
