ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético

12/08/2026

⚠️ PERIGO DE INCÊNDIO RURAL | REDOBRE OS CUIDADOS

Hoje, 12 de agosto, cerca de 70 concelhos encontram-se em perigo máximo de incêndio rural, com particular incidência no interior Norte e Centro e no Algarve.

Num período marcado por temperaturas elevadas, um pequeno descuido pode ter consequências graves. A prevenção depende dos comportamentos de cada um.

🔥 Evite o uso do fogo em espaços rurais.
🚜 Tenha especial cuidado com máquinas e equipamentos que possam provocar faíscas.
🍖 Respeite as restrições aplicáveis a fogueiras, churrascos e outras utilizações do fogo.
🚭 Nunca deite beatas para o chão.
📍 Consulte o perigo de incêndio rural no seu concelho e siga sempre as indicações das autoridades.
☎️ Se detetar um incêndio, ligue 112.

Enquanto entidade parceira na divulgação da campanha Portugal Chama, a Entidade Nacional para o Setor Energético reforça o seu compromisso com a sensibilização para comportamentos seguros e responsáveis, contribuindo para uma cultura de prevenção dos incêndios rurais.

A prevenção começa em si. Começa em todos.

06/08/2026

Ao longo da História, a humanidade aprendeu a utilizar os recursos naturais para produzir energia, promover o desenvolvimento económico e melhorar as condições de vida. Contudo, a dependência dos combustíveis fósseis trouxe consequências ambientais, climáticas e sociais que exigem uma resposta coletiva e estruturada.

A transição energética representa uma mudança indispensável: reduzir a dependência das fontes fósseis, acelerar a descarbonização e apostar em soluções mais sustentáveis, como a energia solar, eólica, elétrica, o hidrogénio e os biocombustíveis.

Neste artigo refletimos sobre a evolução da relação entre o ser humano, a energia e o ambiente — e sobre o caminho necessário para construir um futuro mais verde, resiliente e sustentável.

🔗 Leia o artigo completo no site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/muda-o-clima-muda-o-paradigma-o-custo-do-progresso-e-o-sinal-de-alerta/

A interação entre a espécie humana e o meio ambiente tem vindo a subsistir desde tempos imemoriais, embora a primeira, muito provavelmente, não se tivesse apercebido desta simbiose.Os vastos recursos existentes no planeta foram sendo revelados ao ser humano, ao longo dos tempos, e este, dotado d...

03/08/2026

A ARC Ratings reafirmou a classificação de longo prazo A+ atribuída à Entidade Nacional para o Setor Energético e à sua emissão obrigacionista, tendo revisto a perspetiva de estável para positiva.

Esta avaliação reconhece a solidez institucional e financeira da Entidade, a sua forte ligação ao Estado português e a relevância estratégica das funções que desempenha no sistema energético nacional.

A agência destaca, em particular, o papel da ENSE enquanto Entidade Central de Armazenagem de Portugal, responsável pela aquisição e manutenção da componente estratégica das reservas nacionais de emergência de petróleo e de produtos petrolíferos.

A evolução da perspetiva constitui, assim, um reconhecimento da robustez do modelo de atividade da ENSE e do seu contributo essencial para a segurança do abastecimento energético do País e para a capacidade de resposta nacional perante situações de crise ou de perturbação do fornecimento.

Consulte a notícia e o relatório completo no site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/ense-consolida-rating-a-e-melhora-perspetiva-financeira/

31/07/2026

A ENSE participou, ontem, no webinar “Estratégias de Eficiência e Sustentabilidade Regulatória no Setor Elétrico”, promovido pela RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa e pelo Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e de Água de Angola (IRSEA).

A Entidade esteve representada por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção da Entidade Nacional para o Setor Energético Coordenador do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP, que partilhou a sua experiência enquanto formador na Escola de Regulação 2026, realizada em Luanda.

Na sua intervenção, destacou a importância de adaptar os princípios e instrumentos de fiscalização às especificidades de cada país, privilegiando a partilha de boas práticas e ferramentas, em vez da reprodução direta de modelos regulatórios.

A participação ativa dos formandos, a discussão sobre prioridades de fiscalização, a recolha de evidências e a criação de redes de contacto entre profissionais foram algumas das principais mais-valias identificadas.

A ENSE reforça, assim, o seu compromisso com a cooperação entre os reguladores dos países de língua portuguesa e com o desenvolvimento de modelos de fiscalização mais eficientes, sustentáveis e ajustados às diferentes realidades do setor energético.

22/07/2026

⛽ Vendas de combustíveis rodoviários crescem 2,12% em maio

As vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, em Portugal, registaram, em maio de 2026, um crescimento homólogo de 2,12%.

As gasolinas rodoviárias destacaram-se com uma subida de 8,24%, enquanto os gasóleos rodoviários apresentaram uma ligeira descida de 0,39%, mantendo-se a tendência dos últimos meses de maior dinamismo da procura de gasolina.

Os combustíveis simples continuaram a representar a maioria das vendas, com uma quota de 75,25% na gasolina e de 68,20% no gasóleo.

Face ao mês anterior, as vendas diminuíram 2,22%, evolução que poderá estar associada à subida dos preços dos produtos refinados nos mercados internacionais e à menor procura de combustíveis aditivados.

No acumulado dos primeiros cinco meses de 2026, as vendas aumentaram 5,80%, com um crescimento de 11,92% nas gasolinas rodoviárias e de 3,42% nos gasóleos rodoviários.

A ENSE mantém a monitorização destes indicadores, que resultam dos registos efetuados diretamente pelos postos de abastecimento através do Balcão Único da Energia, no âmbito das suas competências legais e do acompanhamento do cumprimento da Lei dos Combustíveis Simples.

🔗 Consulte a notícia completa no site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/vendas-nos-postos-subiram-212-em-maio/

O total das vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, em Portugal, registou, no passado mês de maio de 2026 um crescimento de 2,12%,com destaque para a subida de 8,24% nas gasolinas rodoviárias e uma ligeira descida de 0,39% nos gasóleos rodoviários, em que se...

20/07/2026

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos, em Portugal, registaram, em junho de 2026, uma diminuição de 3,56% face ao mesmo mês de 2025, correspondente a menos 27 252 toneladas.

Esta evolução resultou, sobretudo, da redução do consumo de Gasóleo (sem Jet), da Categoria C e do Jet, parcialmente compensada pelo crescimento de 2,56% verificado na Gasolina.

Face ao mês anterior, observou-se uma recuperação de 4,72%, com as introduções ao consumo a totalizarem 738 361 toneladas. O aumento mensal da Gasolina e do Gasóleo refletiu o reforço sazonal da procura associado ao início do verão e ao crescimento da mobilidade de pessoas e mercadorias.

No primeiro semestre de 2026, o consumo acumulado atingiu 4 234 226 toneladas, menos 0,59% do que no período homólogo de 2025. A evolução positiva da Gasolina e do Jet não foi suficiente para compensar as reduções registadas no Gasóleo e na Categoria C.

Estes indicadores apontam, assim, para um mercado globalmente estável, embora com comportamentos distintos entre os vários segmentos de consumo.

Como habitualmente, a ENSE acompanha de perto a evolução destes indicadores centrais, por forma a projetar as futuras obrigações de constituição de reservas de petróleo bruto e produtos petrolíferos que deverão ser garantidas por esta entidade.

Consulte a análise completa no site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/introducoes-ao-consumo-registam-queda-de-356-em-junho/

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram, no passado mês de junho, uma diminuição de 3,56% (-27 252 toneladas) face ao período homólogo de 2025.

10/07/2026

📺 EVEx Brasil 2026 no Bom Dia Paraíba!

É com muito orgulho que compartilhamos a matéria completa exibida na TV Cabo Branco, afiliada Rede Globo no estado, destacando o sucesso e o impacto do EVEx Brasil 2026, realizado pela primeira vez em João Pessoa!

Nos dias 1º e 2 de julho, o Paço dos Leões se transformou no epicentro das grandes discussões sobre a transição energética e a sustentabilidade no espaço ibero-americano. Ver esse ecossistema ganhar as telas da grande mídia reforça a relevância do nosso propósito.

Agradecemos imensamente à equipe da TV Cabo Branco pela excelente cobertura (também disponível no Portal G1) e, de forma muito especial, aos líderes que participaram da reportagem trazendo insights valiosos:

⚡️ Caio César Cavalcanti, CEO e Fundador do EVEx;

⚡️ Maria João Rolim, Embaixadora do EVEx;

⚡️ Fernando Alves Pinto, Vogal Executivo do Conselho de Administração da ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético de Portugal).

O Pulsar Ibero-Americano bateu forte em solo paraibano e agora segue em direção aos próximos passos do nosso ciclo de 2026. 🫀🚀

Confira a matéria na íntegra no vídeo acima!

06/07/2026

Fernando A. Pinto, Vogal do Conselho de Administração da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, participou no programa Bom Dia Paraíba, da Globoplay, numa reportagem dedicada ao EVEx Brasil 2026 – João Pessoa Energy Experience, iniciativa que reuniu representantes de Portugal, Brasil e Espanha para debater os desafios e oportunidades do setor energético.

Esta presença reforça o contributo da ENSE para a reflexão internacional sobre segurança energética, transição energética e cooperação entre entidades públicas e privadas do setor no espaço ibero-americano.

Veja a entrevista aqui:
https://g1.globo.com/pb/videos-bom-dia-paraiba/video/joao-pessoa-recebe-evento-que-discute-o-futuro-da-energia-14747453.ghtml

Encontro reúne representantes do Brasil, Portugal e Espanha.

02/07/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar no EVEx - Energy Virtual Experience, que decorre nos dias 1 e 2 de julho, em João Pessoa, Brasil, sob o mote “Pulsar Ibero-Americano: O Ritmo da Nova Energia”.

A ENSE está representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Fernandes, na sessão de abertura dedicada ao tema “Segurança e Independência Energética na Nova Era da Transição”, e pelo Vogal Executivo do Conselho de Administração, Fernando A. Pinto, no painel “O Ritmo das Moléculas: Combustíveis de Baixa Emissão como Vetores para a Descarbonização dos Transportes”.

O evento reúne entidades públicas, reguladores, empresas e especialistas do setor energético para debater temas centrais da transição energética, como segurança e independência energética, combustíveis de baixa emissão, flexibilidade dos sistemas, pobreza energética, inteligência artificial, certificação e rastreabilidade do hidrogénio verde, entre outros.

A participação da ENSE neste fórum internacional reforça o compromisso da Entidade com a cooperação institucional, a partilha de conhecimento técnico e o acompanhamento dos principais desafios que marcam a evolução do setor energético no espaço ibero-americano.

01/07/2026

👉 ENSE reforça competências na fiscalização do mercado e conformidade dos produtos no setor energético

A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. viu reforçado o seu papel enquanto autoridade de fiscalização setorialmente competente, no âmbito do novo enquadramento nacional relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos sujeitos à legislação de harmonização da União Europeia.

A publicação do Decreto-Lei n.º 125/2026, de 26 de junho, constitui um marco relevante para a atuação da ENSE, ao integrar expressamente a entidade no elenco das autoridades nacionais com competências de fiscalização do mercado, nos respetivos domínios setoriais de intervenção. Este diploma procede à execução parcial, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2019/1020, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos, reforçando os mecanismos de controlo, cooperação e intervenção das autoridades competentes.

Com este novo enquadramento, a ENSE passa a dispor de competências acrescidas para atuar sobre produtos associados ao setor energético que estejam sujeitos à legislação de harmonização da União Europeia, contribuindo para assegurar que os produtos disponibilizados no mercado cumprem os requisitos legais, técnicos e de segurança aplicáveis. Esta competência assume particular relevância num setor em rápida transformação, marcado pela eletrificação, pela transição energética, pela crescente digitalização das infraestruturas e pela entrada no mercado de novos equipamentos, tecnologias e soluções energéticas.

No exercício destas novas competências, a ENSE poderá, no respetivo âmbito de atuação, desenvolver ações de fiscalização orientadas para a verificação da conformidade dos produtos, solicitar documentação e informação aos operadores económicos, avaliar situações de risco ou incumprimento e promover as medidas corretivas adequadas e proporcionais. Estas medidas poderão ter como objetivo pôr termo a situações de não conformidade, prevenir riscos para a saúde e segurança dos utilizadores ou impedir que produtos não conformes continuem a ser disponibilizados no mercado.

Leia a notícia completa, aqui:
https://www.ense-epe.pt/news/ense-reforca-competencias-na-fiscalizacao-do-mercado-e-conformidade-dos-produtos-no-setor-energetico/

A ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. viu reforçado o seu papel enquanto autoridade de fiscalização setorialmente competente, no âmbito do novo enquadramento nacional relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos sujeitos à legislação de harmoniz...