ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético

29/05/2026

A Entidade Nacional para o Setor Energético participou no Seminário da APE e da ADENE, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Energia 2026, onde defendeu a importância de uma abordagem equilibrada entre transição energética, descarbonização, resiliência das infraestruturas e segurança do abastecimento.

Alexandre Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da ENSE, integrou o painel “Infraestruturas: resistir, responder e recuperar”, moderado por José Roque, Energy Segment & Business Transformation Lead da EY Portugal. A sessão contou também com a participação de José Ferrari Careto, CEO da E-REDES, Gabriel Sousa, CEO da Floene, e António Comprido, Secretário-Geral da EPCOL - Evolving energy.

No debate, a ENSE sublinhou que as crises que marcaram a presente década — da pandemia de COVID-19 à guerra na Ucrânia, passando pelas tensões no Estreito de Ormuz — devem servir como ponto de reflexão para repensar a estratégia energética, os objetivos de descarbonização e o ritmo da transição energética, sem perder de vista a necessidade de garantir a segurança energética. A aceleração da transição deve, por isso, ser acompanhada por instrumentos robustos de preparação, resposta e recuperação, capazes de proteger o abastecimento, a economia e os cidadãos em momentos de pressão sobre o sistema.

Neste enquadramento, foi destacada a importância de uma abordagem preventiva à segurança energética, centrada na capacidade de antecipar riscos, reforçar mecanismos de resposta e assegurar que o país dispõe dos instrumentos necessários para enfrentar perturbações externas, constrangimentos logísticos ou situações de instabilidade nos mercados internacionais.

29/05/2026

Neste Dia Mundial da Energia, celebramos a força que move o mundo, sustenta a economia e abre caminho a um futuro mais sustentável.

A energia nasce de escolhas responsáveis — na forma como produzimos, consumimos e protegemos os recursos essenciais.

Na ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, contribuímos para esse equilíbrio através da gestão das reservas estratégicas nacionais e da fiscalização do setor energético, promovendo segurança, transparência e o interesse público.

Hoje, renovamos o nosso compromisso com um setor energético mais resiliente, eficiente e preparado para o futuro.

26/05/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar, em Luanda, Angola, na edição de 2026 da Escola de Regulação da RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, dedicada ao tema “Estratégias de eficiência e sustentabilidade regulatória no sector elétrico”.

No âmbito deste programa, a ENSE dinamizou hoje a sessão “Arquitetura Institucional da Fiscalização no Setor Energético”, centrada no papel da fiscalização enquanto instrumento essencial para a credibilidade regulatória, a proteção do interesse público e a confiança no mercado.

A sessão destacou a importância de uma fiscalização proporcional, baseada em risco, sustentada em dados fiáveis e orientada por evidência. Foram igualmente abordados temas como a articulação institucional, o planeamento de ações inspetivas, a priorização de riscos, a continuidade e segurança do abastecimento, bem como a necessidade de modelos de fiscalização que promovam a prevenção, a correção de comportamentos e a melhoria contínua da regulação.

A experiência da ENSE permitiu ainda apresentar instrumentos e metodologias aplicáveis a setores emergentes, com destaque para a mobilidade elétrica, nomeadamente através do recurso a cadastro atualizado, indicadores de risco, monitorização remota, checklists digitais e mecanismos de recolha estruturada de evidência.

A Escola de Regulação é organizada pelo IRSEA - Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água e pela RELOP, com o apoio da ERSE e da ENSE, no âmbito do programa Diálogos UE-Angola, reforçando a cooperação técnica e institucional entre entidades reguladoras e fiscalizadoras do setor energético.

25/05/2026

A Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se hoje em Luanda, Angola, a participar na edição de 2026 da Escola de Regulação RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, dedicada ao tema "Estratégias de eficiência e sustentabilidade regulatória no sector elétrico".

Ao longo de cinco dias, reguladores, especialistas e técnicos de países membro irão participar num programa intensivo de formações, com foco em quatro temas chave.

A Escola de Regulação é organizada pelo IRSEA e pela RELOP, com o apoio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE), no âmbito do programa Diálogos UE-Angola.

21/05/2026

A segurança energética depende de preparação, fiscalização e capacidade de adaptação.

Na entrevista concedida à Radio Renascenca, Alexandre Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, destacou os principais desafios do setor: instabilidade geopolítica, evolução dos preços dos combustíveis, reservas estratégicas, fiscalização do mercado e transição energética.

Num contexto internacional marcado por riscos sobre o abastecimento e pressão nos mercados energéticos, a ENSE mantém um papel essencial na gestão das reservas petrolíferas e no acompanhamento do setor energético nacional.

A entrevista sublinhou ainda a importância da fiscalização da qualidade dos produtos, do cumprimento das obrigações legais e da adaptação das infraestruturas à eletrificação da mobilidade e à descentralização da produção energética.

A transição energética exige ambição, mas também planeamento, resiliência e segurança no abastecimento.

Veja a entrevista, completa, aqui.

20/05/2026

No âmbito da III Conferência “Fiscalização e Prevenção no Setor Energético”, promovida pela ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, Horacio Pina prata, Presidente da NERC - Associação Empresarial da Região de Coimbra, destacou os desafios que as alterações no contexto energético colocam às empresas, sublinhando a importância do apoio institucional e da literacia energética para uma adaptação sustentável do tecido empresarial.

A crescente pressão dos custos energéticos e dos combustíveis exige respostas articuladas, capazes de apoiar as empresas na sua atividade diária e na transição para modelos mais eficientes e resilientes.

Durante a entrevista, foi ainda reforçada a relevância de iniciativas que promovam maior conhecimento sobre o setor energético, bem como mecanismos de apoio aos empresários, contribuindo para uma atuação mais informada e preparada face aos atuais desafios do mercado.

A realização da III Conferência “Fiscalização e Prevenção no Setor Energético” constitui mais um exemplo do empenho da ENSE na promoção do debate em torno dos principais desafios do setor energético, incentivando a partilha de conhecimento, a literacia energética e a aproximação entre entidades públicas, especialistas e agentes económicos.

19/05/2026

📊 Introduções ao Consumo desceram 2,52% em abril

Em abril de 2026, as introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram uma descida homóloga de 2,52%, num total de 697 088 toneladas.

Este comportamento traduz uma correção face ao mês de março, período em que se verificou uma antecipação de consumos associada à evolução do contexto internacional e à expectativa de subida dos preços energéticos.

Apesar da descida mensal, o acumulado de janeiro a abril mantém uma evolução positiva, com um crescimento de 3,14% face ao mesmo período de 2025.

Enquanto Entidade Central de Armazenagem portuguesa, a Entidade Nacional para o Setor Energético acompanha de forma permanente estes indicadores, essenciais para a projeção das obrigações futuras de constituição de reservas de petróleo bruto e produtos petrolíferos.

Leia a notícia completa no site da ENSE:

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram no passado mês de abril uma expectável descida de 2,52% (-18 036 toneladas) face ao período homólogo do ano anterior, com destaque para as subidas de 2,94% na Gasolina, de 3,55% no Jet e contrações de 4,74% no Gasóle...

18/05/2026

“No setor energético não existem soluções rápidas nem ‘balas de prata’. Existem escolhas técnicas exigentes, visão estratégica e capacidade de adaptação.”

Na III Conferência “Fiscalização e Prevenção no Setor Energético”, realizada no passado dia 14 de abril, Pedro Furtado, Diretor da Área de Estudos e Regulação da REN, partilhou, numa entrevista à ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, uma reflexão sobre os desafios da transição energética, a estabilidade da rede elétrica nacional e o papel das energias renováveis no atual contexto geoestratégico.

Pedro Furtado destacou a importância de decisões estruturais tomadas ao longo dos últimos anos, nomeadamente ao nível da integração das renováveis e da exigência técnica aplicada à estabilidade da rede — escolhas que hoje demonstram a sua relevância para a segurança e resiliência do sistema energético nacional.

Num setor em constante transformação, o equilíbrio entre inovação, segurança de abastecimento e sustentabilidade continua a exigir soluções técnicas robustas, planeamento e visão de longo prazo.

▶️ Assista ao vídeo completo.

15/05/2026

A Declaração de Madrid foi apresentada durante a II Conferência Internacional ARIAE–RELOP, reforçando a cooperação internacional entre reguladores energéticos e a importância da independência regulatória para a transição energética.

A ENSE esteve representada por Alexandre Fernandes, Fernando Martins e Sara Fradique, que organizaram e moderaram o seminário “Mobilidade Sustentável na Transição Energética: da Regulação à Operação”.

Saiba mais:
https://www.ense-epe.pt/news/declaracao-de-madrid-reforca-cooperacao-internacional-entre-reguladores-energeticos/

No âmbito da II Conferência Internacional ARIAE–RELOP, realizada em Madrid, foi apresentada a Declaração de Madrid, subscrita pela Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) e pela Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (R...

15/05/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético realizou ações de fiscalização a parques de garrafas de gás em várias zonas do país, na sequência de denúncias recebidas.

Durante estas ações foram identificadas várias situações irregulares, incluindo:
⚠️ Seis parques de garrafas de gás selados;
⚠️ Cerca de 80 garrafas armazenadas ilegalmente junto a uma habitação;
⚠️ Dois postos de abastecimento particular sem licenciamento.

Estas situações podem representar riscos relevantes para a segurança de pessoas, animais e bens.

A ENSE continuará a acompanhar e fiscalizar o setor energético, promovendo a segurança e o cumprimento das regras legais aplicáveis.

👉 Saiba mais:

Ações de fiscalização realizadas na sequência de denúncias identificaram nove parques em situação irregular, dois postos de abastecimento particular sem licenciamento e cerca de 80 garrafas de gás armazenadas em condições irregulares. A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (...